Última actualização: 13 May 2016.
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26-04-2018
Director: Filomena Marta
Periodicidade: Semanal

França: Novo avanço nos Direitos dos Animais

 

 

 

Animais já são considerados seres vivos

por Filomena Marta


A Assembleia Nacional francesa reconheceu ontem, 28 de Janeiro de 2015, a qualidade de “seres vivos dotados de sensibilidade” dos animais.

Apesar de o Senado discordar e ter rejeitado o diploma na semana anterior, a lei examinada ontem foi votada e aprovou em definitivo a alteração ao Código Civil, passando os animais a ser juridicamente considerados “seres vivos dotados de sensibilidade” no artigo 515-14.

O novo estatuto dos animais em França pode ser a promessa de uma revolução nos Direitos dos Animais.
A discussão que agora se levanta é sobre a aplicação e resultados práticos desta lei, que deverá não abarcar apenas os animais de estimação, como cães e gatos, ma sim estender-se aos próprios animais explorados para consumo ou entretenimento humano, como os bovinos, as galinhas de bateria, o transporte e abate de animais, a tourada, etc.

Este reconhecimento jurídico poderá não ter para já “consequências práticas no tratamento dos animais”, refere a organização L214 – Éthique & Animaux, que considera ainda que esta alteração deveria “conduzir imediatamente à interdição de práticas prejudiciais aos animais”.
Para já, é mais uma boa notícia e mais um passo na direcção certa.

 

Foto: DR

 

 

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